Nesta
quarta-feira (dia 12) o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
estará realizando ato público para exigir da prefeitura o cumprimento de acordo
feito com o movimento, em maio deste ano, para atender em projeto habitacional as
100 famílias ocupantes do prédio abandonado do INSS localizado na Avenida
Getúlio Vargas.
O ato
será realizado em frente ao prédio, a partir das 9h da manhã, que continua abandonado e deverá sair em
passeata em direção à prefeitura.
“Em
Belém temos um déficit habitacional de mais de 200 mil pessoas, a prefeitura
não pode simplesmente lavar as mãos diante deste problema” afirmou Fernanda
Lopes, coordenadora do MLB, em reunião com as famílias no último sábado (dia 8).
O clima
entre as famílias é de grande apreensão visto que o projeto habitacional
prometido pela prefeitura já deveria está sendo executado.
A
atitude da prefeitura no momento é de passividade já que se encontra em momento
de transição para uma nova gestão. Este fato só tem aumentado a disposição das
pessoas que integram o movimento que exigem uma ação imediata para aliviar a tensão
das famílias que a cada mês aumentam suas dívidas por não terem como arcar com
o pagamento de aluguel ou dependem de seus parentes para se abrigarem.
Entenda o caso:
A
ocupaçãoSá Pereira ocorreu no prédio do INSS na madrugada do dia 6 de maio havendo o
despejo forçado pela Guarda Municipal na mesma noite do dia 6.
Após
ato na frente da prefeitura realizada na manhã seguinte as famílias organizadas
pelo MLB conseguiram abrir canal de diálogo com o secretário de habitação do
município, Osvaldo Gonzaga, que se comprometeu a incluir as famílias em projeto
habitacional da prefeitura.
No mês
de julho, através de ofício encaminhado ao movimento, a SEHAB através de seu
secretário informava ser do pleno interesse da prefeitura atender as famílias
num projeto habitacional e que a alternativa encontrada foi a de incluí-las num
projeto do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, ressaltando no
texto que o projeto “independe da mudança de gestão municipal”.
No dia
17 de julho integrantes da coordenação do MLB se reúnem com o secretário, o
representante do Banco do Brasil e a DECOL, construtora escolhida pela SEHAB
para iniciar a construção do projeto habitacional. Nessa reunião ficam
estabelecido alguns prazos a serem cumpridos, entre eles a assinatura do
contrato entre prefeitura, Banco do Brasil e DECOL para o dia 10 de outubro.
Em outubro,
como acordado, a SEHAB surpreende o movimento ao prorrogar o prazo alegando não
ter tido contato com o Banco e apenas no dia 20 de novembro a secretaria comunica
a resposta do Banco que atesta a viabilidade do projeto apresentado, “porém a empresa
interessada não foi habilitada junto ao Banco para sua execução no âmbito do
programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal” inviabilizando assim o
andamento do projeto.
Por
conta da mudança de gestão a SEHAB tem mantido uma atitude de lavar as mãos
frente ao impasse e o MLB pretende resolvê-lo com o ato desta quarta contando
com as famílias, que continuam mobilizadas em reuniões semanais constantes
desde a ocupação ocorrida em maio, com disposição de realizar uma nova ocupação
caso não haja solução para o problema.
Abaixo o documento do Banco do Brasil destinado ao secretério Osvaldo Gonzaga dando informações sobre o projeto:
Na manhã de ontem as famílias da ocupação Sá Pereira realizaram novo ato em frente a prefeitura de Belém. Cerca de 60 pessoas se fizeram presentes no ato que teve início na frente do prédio abandonado do INSS. O prédio foi ocupado no dia 6 de maio deste ano e embora o motivo usado pela prefeitura para o despejo foi de que o prédio abrigaria um shopping popular, após 7 meses, o mesmo continua abandonado.
